Propostas para uma aplicação racional dos impostos I

Como parte do esquema geral para enriquecer é necessário contribuir activamente para uma política fiscal diferente, centrada nos sectores económicos de baixo impacto na população portuguesa em geral e de maior valor acrescentado.

Deixarei aqui algumas sugestões ao longo dos próximos dias, retiradas do Relatório de Avaliação Técnica para a Aplicação Racional dos Impostos (RATAR Impostos 06), a publicar em 2006 pela editora O Esquema:

Proposta 32ED+: Aumentar impostos relativos a consultas, tratamentos e próteses dentárias

Justificação científica

Dados irrefutáveis : Os portugueses têm uma tradição desdentada. É claro que nos últimos anos se têm instaurado maus hábitos vindos da Europa no que toca a este assunto, tais como as consultas regulares e o arranjo meticuloso da dentadura, até com recurso a aparelhos ortopédicos de origem estrangeira cuja importação contribui bara o desequilíbrio da balança orçamental.

Conclusão axiomática: Estes hábitos contribuem para a descaracterização do país (com prejuízo para a indústria do turismo), para o aumento do endividamento das famílias e para o aumento da dívida externa.

Aparte: É opinião da equipa técnica que estamos a tempo de inverter esta tendência com significativos benefícios para o erário público.

Solução: Uma vez que as consultas são caras, e portanto fora do alcance da maioria dos portugueses, a aplicação de um pesado imposto sobre este tipo de prática traria grandes benefícios à identidade nacional, um substancial encaixe financeiro (em % do valor da consulta) e um prejuízo pequeno à população em geral que não tem dinheiro para mandar arranjar os dentes.

Solução ideal: O imposto a quadruplicar seria o IVA, porque atinge preferencialmente os clientes e contribui para que o hábito se desenraíze mais rapidamente.

Repercursões: Esta medida terá ainda um efeito benéfico sobre as pequenas empresas, em particular os tira-dentes, e contribuirá para a diminuição da taxa de desemprego.